Distintivo CMP

Distintivo do Comando Militar do Planalto

PORTARIA Nº 751, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007
(publicada no Boletim do Exército nº 42, de 19 de outubro de 2007).

Modifica o distintivo de Organização Militar do Comando Militar do Planalto.

   O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, considerando o que prescrevem as Normas para a Confecção dos Distintivos das Organizações Militares, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 530, de 22 de setembro de 1999 e de acordo com o que propõe a Secretaria-Geral do Exército, resolve:
   Art. 1º Modificar o distintivo de Organização Militar do Comando Militar do Planalto, com sede em Brasília – DF, conforme o modelos constante do anexo.
   Parágrafo Único. O distintivo de Organização Militar terá a seguinte descrição heráldica: escudo português, filetado de ouro, chefe cortado em duas faixas, sendo a superior de vermelho e a inferior de azul-celeste, cores representativas do Exército, carregadas com o dístico “CMP”, de branco e filetado de ouro. Campo em azul ultramar, em abismo o símbolo de representativo de Brasília, de branco, carregado com um sabre, de ouro, símbolo de Comando Terrestre, orlado por quatro estrelas de cinco pontas, de prata, representando a zona de ação do Comando Militar do Planalto.
   Art. 2º Revogar a Portaria nº 346, de 15 de abril de 1986 (aprova o distintivo).
   Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.