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Missão do CMP

Publicado: Segunda, 16 de Maio de 2016, 18h41 | Acessos: 11654

Comando Militar do Planalto

1. A fim de possibilitar ao Exército contribuir para a garantia da Soberania Nacional:
   a. Participar na dissuasão de ameaças aos interesses nacionais;
   b. Em situação de guerra ou conflito externo:
      1) Ficar em condições de alocar meios aos Comandos dos Teatros de Operações Terrestres (COMTOT) encarregados de conduzir a campanha militar terrestre para derrotar o inimigo que agredir ou ameaçar a soberania, a integridade territorial, o patrimônio e os interesses vitais do Brasil.
      2) Constituir um Comando de Zona de Defesa (ZD) combinado ou não, destinado a realizar operações de Defesa Territorial contra ações inimigas, bem como garantir a segurança de sua respectiva Zona de Defesa.
   c. Ficar em condições de participar de operações internacionais, de acordo com os interesses do País.
2. A fim de possibilitar ao Exército contribuir para garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem (GLO) salvaguardando os interesses nacionais:
   a. Manter-se em condições de ser empregado, em sua área de responsabilidade, na forma da lei, em situação emergencial e temporária, depois de esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, relacionados no Artigo 144 da Constituição Federal de 1988 (CF/88).
   b. Planejar, coordenar e executar as ações relativas à Guarda Presidencial e ao Cerimonial Militar da Presidência da República.
   c. Contribuir com as ações de planejamento e execução relativas à Segurança da Presidência da República.
3. A fim de possibilitar ao Exército cooperar com o desenvolvimento nacional e o bem estar social:
   a. Como ação subsidiária, participar do desenvolvimento nacional e da defesa civil, na forma da lei.
   b. Contribuir para o fortalecimento da imagem do Exército Brasileiro.

Missão Síntese


Contribuir com o EB para a garantia da soberania nacional, dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, salvaguardando os interesses nacionais e cooperando com o desenvolvimento nacional e o bem-estar social. Além disso, realizar a Segurança, Guarda e Cerimonial Militar da Presidência da República e participar de Operações Subsidiárias.

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