CMP encerra 2º Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar
Brasília, 17/06/2016 – O Comando Militar do Planalto concluiu, no dia 17 de junho, o 2º Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar. Na plateia, cerca de 150 estudantes de diversas instituições de ensino superior da área de Brasília-DF, além de professores, membros da Justiça e militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares, puderam verificar as peculiaridades que envolvem o Direito Militar.
A atividade desenvolveu-se no período de 13 a 17 de junho, com palestras de diversas autoridades e visitações ao Superior Tribunal Militar e Organizações Militares.
No dia 14 de junho, participaram do Ciclo o General de Exército Luís Carlos Gomes Mattos e a Exma Sra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Ministros do Superior Tribunal Militar. Em sua palestra, o General Mattos abordou sobre a Justiça Militar da União. A Ministra Maria Elizabeth palestrou sobre “A aplicação da Lei Maria da Penha X Aplicação da Lei Penal Militar”. Na tarde deste dia foi proporcionado uma visitação ao STM.
No dia 15 de junho, foi realizada uma visita ao Batalhão de Polícia do Exército de Brasília. De volta ao CMP, os Juízes Auditores da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, Dr Alexandre Quintas e Dr Frederico Magno de Melo Veras, falaram, respectivamente, sobre “Crimes Militares” e “A Competência da Justiça Militar”.
O Ciclo recebeu, ainda, na tarde do dia 15, o Vice-Procurador Geral de Justiça Militar, Dr Roberto Coutinho e o Dr Nízio Tostes, Procurador da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Distrito Federal. Em sua palestra, o Vice-Procurador Geral palestrou sobre o “Crime Continuado no Direito Militar” e o Dr Nízio Tostes abordou o tema “O emprego da Garantia da Lei e da Ordem na Segurança Pública.
No dia 16, os participantes foram conduzidos para o Comando de Operações Especiais, em Goiânia(GO). Lá puderam conhecer as instalações e as peculiaridades daquele Comando Operacional.
O encerramento foi realizado no dia 17 de junho, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas com uma formatura, presidida pelo Comandante Militar do Planalto, General de Divisão Cesar Leme Justo, e com um almoço de confraternização.
O 2º Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar foi uma iniciativa do Comando Militar do Planalto, com o apoio da Ordem de Advogados do Brasil.