3º Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar
Em cinco dias de palestras, foram apresentados pelo menos 10 painéis sobre o tema
Entre os dias 7 e 11 de agosto, o Comando Militar do Planalto (CMP) realizou o 3º Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar. A atividade, voltada para estudantes da área jurídica, professores, membros do Judiciário, integrantes das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, contou com mais de 120 participantes. Além de proporcionar a difusão do tema e suas peculiaridades, a atividade visou, ainda, apresentar o funcionamento da Justiça Militar da União e das Organizações Militares, proporcionando maior integração entre o Exército Brasileiro e a sociedade.
Durante os cinco dias de palestras, foram abordados pelo menos 10 diferentes assuntos ligados a esse segmento do Direito, como os crimes militares e a competência da Justiça Militar; Direito internacional dos conflitos armados; a experiência da Justiça Militar no Haiti; e a atuação da Promotoria da Justiça Militar.
Abrindo a semana, no auditório do CMP, o Comandante Militar do Planalto, General de Divisão Luiz Carlos Pereira Gomes, palestrou sobre os pilares básicos da profissão militar, com seus valores éticos e morais; a organização e as missões constitucionais do Exército; além de esclarecer sobre o emprego de tropas nas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
O Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, em sua explanação, demonstrou as particularidades da Justiça Militar da União, com suas atribuições e participações na sociedade. A Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, primeira mulher a compor o colegiado do órgão, apresentou termos da legislação que rege crimes praticados por militares contra civis nas operações de GLO.
Compuseram, ainda, o quadro de palestrantes o 2º Subchefe do Comando de Operações Terrestres, General de Divisão Altair José Polsino; o Comandante da Artilharia Divisionária/1, General de Brigada Adilson Carlos Katibe; o Comandante do Comando de Operações Especiais (COpEsp), General de Brigada Sergio Schwingel; O comandante do Batalhão da Guarda Presidencial, Coronel Fabiano Augusto Cunha da Silva; o Adjunto da Assessoria 2 do Gabinete do Comandante do Exército, Coronel Eduardo Bittencourt Cavalcanti; os Juizes-Auditores da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, Dr. Alexandre Augusto Quintas e Frederico Magno de Melo; e o Promotor da Justiça Militar Dr. Jorge Augusto Caetano de Farias.
Os participantes do Ciclo também tiveram a oportunidade de conhecer as instalações do STM, do Batalhão da Guarda Presidencial, do Comando de Operações Especiais, em Goiânia, e, por fim, do 1º Regimento de Cavalaria de Guarda.
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